Campeonato - regras gerais

Subidas e Descidas de Divisão
a) O vencedor da Zona Norte e o vencedor da Zona Sul disputam a
Proliga na época seguinte, excepto se algum deles for uma equipa “B”
dum Clube cuja equipa “A” se encontre na Proliga; nesta circunstância,
será promovido o Clube melhor classificado da respectiva Zona que
cumpra as condições para ser promovido.
b) Os dois últimos classificados (11º e 12º) de cada Zona, no final da II
Fase, são despromovidos à II Divisão Nacional na época seguinte.

LIMITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE JOGADORES FBE
Não existe limitação de utilização de atletas de Formação Basquetebolística
Estrangeira – Comunitários.
Não é permitida a utilização de atletas de Formação Basquetebolística
Estrangeira – Não Comunitários.
Excetua-se do referido no parágrafo anterior os seguintes atletas, para os
quais também não haverá limitação de utilização:
- Atletas que não tenham a nacionalidade de um país da União Europeia
ou de um dos países com os quais o Estado Português ou a União
Europeia tenham acordo de cooperação e reciprocidade, poderão
inscrever-se num clube desde que preencham as seguintes condições:
a. tenham pelo menos 18 anos de idade.
b. residam em Portugal há mais de um ano.
c. façam prova documental de residência e frequência escolar
e/ou trabalho.

EQUIPAMENTOS DE JOGO
Aplicam-se o disposto nos Regulamento FPB:
1º Equipa da casa joga com o seu equipamento principal.
2º Equipa visitante pode jogar com o equipamento principal, desde que não
se confunda com o da equipa da casa
3º No caso de haver confusão nos equipamentos, quem joga com o
alternativo é a equipa visitante.
4º Qualquer alteração ao mencionado nos pontos anteriores terá que ser
comunicado antecipadamente à FPB, com o acordo dos 2 clubes envolvidos.
5º No caso de transmissão televisiva, “livestream" ou outra razão atendível,
a FPB poderá comunicar antecipadamente aos clubes qual a cor do
equipamento que devem utilizar num determinado jogo.
Cabe à equipa de arbitragem de cada jogo avaliar o disposto nos pontos
anteriores.
Recomenda-se que os jogadores utilizem o mesmo número na camisola
durante toda a época, de forma favorecer o preenchimento,
acompanhamento estatístico, a elaboração dos rankings da competição e
ainda a serem mais facilmente identificados pelo público e por todos os
agentes da modalidade,